sexta-feira, 17 de abril de 2009

ECONOMIA: Governo amplia lista de materiais de construção com isenção de IPI

Torneiras, lajes e pastilhas também terão isenção do imposto. Medidas se somam às anunciadas no mês passado.

O governo ampliou a lista de materiais de construção com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário oficial da União. A lista de produtos que tiveram a alíquota zerada inclui torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, cadeados, fechaduras, entre outros. A Receita ainda não informou quais eram as alíquotas desses produtos. O pedido para isenção do imposto tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise. A medida vale até o dia 16 de julho de 2009. No último dia 30, o governo já havia anunciado a redução do IPI de diversos materiais de construção civil, com o cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (de 5% para zero) e chuveiro elétrico (de 5% para zero). Além disso, a construção também passou a ter redução do Regime Especial de Tributação (que inclui tributos como CSLL, IRPJ, PIS e Cofins) de 7% para 6%. Para projetos do pacote de habitação do governo, a alíquota cai de 7% para 1%.